Em Julho de 2020 o Governo Português apresentou um documento que prevê o referencial de modelo de desenvolvimento para a próxima década e quais serão as pautas prioritárias, visando a recuperação econômica da crise advinda pela atual pandemia de COVID-19, o documento é denominado “Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030”. Este, foi elaborado pelo Professor António Costa Silva e foi aberto à participação popular.
O documento apresenta dez eixos estratégicos: Infraestrutura, ciência e tecnologia, saúde, estado social, reindustrialização, reconversão industrial, transição enérgica e eletrificação da economia, coesão do território e agricultura, mobilidade, cultura, serviços e comércio.
A partir dessa Estratégia foi formulado o Plano de Recuperação e Resiliência - PRR,
também aberto à participação popular e foi apresentado à Comissão Europeia, juntamente com todos os outros países membros da União Europeia a fim de utilizar os fundos europeus disponíveis.
Nesta semana, no dia 13 de Julho de 2021, os ministros da Economia e das Finanças da UE, deliberaram o primeiro conjunto de decisões relativas à aprovação dos Planos Nacionais de Recuperação e Resiliência à Áustria, Bélgica, Dinamarca, França, Alemanha, Grécia, Itália, Letónia, Luxemburgo, Portugal, Eslováquia e a Espanha. Esses recursos alinhados ao PRR deverão orientar a recuperação económica de Portugal nos próximos seis anos, até mesmo em um contexto pós pandêmico.
Inicialmente será investido em três conjuntos temáticos: resiliência, transição climática e transição digital.
A Dimensão da Resiliência é onde será investido mais recursos chegando a 61%, É a área temática mais transversal, interligando-se e contribuindo para a concretização das metas de investimento propostas pela Comissão Europeia nos seis Pilares Relevantes de Política da UE: transição verde; transformação digital, crescimento inteligente, sustentável e inclusivo; coesão social e territorial; saúde e resiliência económica, social e institucional, e políticas para a próxima geração.
Abarcando a habitação, inovação, infraestrutura, qualificações e competências, entre outras.
A Dimensão Transição Climática se trata da agenda sustentável, incluí Significativamente o panorama da mobilidade, da descarbonização, da bioeconomia da eficiência energética, acelerando a transição para a utilização de energia limpas e renováveis, desenvolvendo a economia circular e alterando o paradigma da mobilidade, tendo em conta a necessidades de preservar o futuro das novas gerações. Prioriza também a resolução da ineficiência energética de Portugal.
E por fim a Dimensão Transição Digital, que tem como objetivo capacitar pessoas e desenvolver uma economia cada vez mais digital, incluindo órgãos educacionais, administrativos em alinhamento com as orientações da Comissão na Comunicação sobre a Construção do Futuro Digital da Europa e com o Pacto Ecológico Europeu. Contando com 18% do orçamento.
Diante dessa elaboração e implementação de novos projetos para o futuro de Portugal é necessário entender a importância e o papel do arquiteto e urbanista na contribuição dessas estratégias, reformas e mudanças que serão realizadas ao longo desses próximos dez anos. A Ordem dos Arquitectos de Portugal declarou que “(…) A Ordem dos Arquitectos preza (…) a absoluta necessidade e premência dos arquitectos e as suas instituições participarem activamente na vida pública e política do nosso país” (ORDEM DOS ARQUITECTOS, 2021), sendo assim elaboraram um documento que abrange todos os pontos da “Visão estratégica para o Plano de Recuperação Econômica" a fim de corroborar a construção do PRR, evidenciando o quanto é fundamental o serviço e planejamento da arquitetura e urbanismo nesse processo, principalmente nas dimensões que envolvem território, paisagem, infraestrutura, mobilidade e construção.
Ressaltando nesse documento formulado pela Ordem dos Arquitetos que "(…) A Visão Estratégica omite por completo a componente física, a política e o planeamento do investimento no que à Arquitectura, Urbanismo e Paisagem concerne, de modo a podermos combater a emergência climática e alcançar a neutralidade carbónica na recuperação económica e social da Europa pós-pandemia” (ORDEM DOS ARQUITECTOS, 2021). Além disso, aponta que o Plano não evidencia o papel e a importância do planejamento urbano e desenho das cidades na construção da recuperação do País, e como essas novas adaptações estruturais poderão servir para mitigar outras crises sanitárias. A arquitetura e o urbanismo, as engenharias e inovação, bem como outros áreas que contribuem diretamente com a pesquisa e atuação no planejamento territorial, precisam ser incluídas e valorizadas na elaboração desses planos para que haja um maior êxito no que se diz respeito ao futuro, resiliência e recuperação do país.
Referência
CONSELHO EUROPEIA. O Conselho dá luz verde aos primeiros desembolsos destinados à recuperação. Disponível em: https://www.consilium.europa.eu/pt/press/press-releases/2021/07/13/council-gives-green-light-to-first-recovery-disbursements/. Acesso em: 15 jul. 2021.
ORDEM DOS ARQUITECTOS. Contribuições da Ordem dos Arquitectos (OA). Disponível em: https://arquitectos.pt/documentos/1598364749U1rUT0ok3Uz95TW9
.pdf. Acesso em: 14 jul. 2021.
ORDEM DOS ARQUITECTOS. Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030. Disponível em: https://arquitectos.pt/?no=2020497295,154. Acesso em: 14 jul. 2021.
Portal da República Portuguesa. Plano de Recuperação e Resiliência: recuperar Portugal construindo o futuro Disponível em: https://www.portugal.gov.pt/pt/gc22/comunicacao/noticia?i=plano-de-recuperacao-e-resiliencia-recuperar-portugal-construindo-o-futuro. Acesso em: 13 jul. 2021.
Portal da República Portuguesa. Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030 Disponível em: https://www.portugal.gov.pt/pt/gc22/comunicacao/documento?i=visao-estrategica-para-o-plano-de-recuperacao-economica-de-portugal-2020-2030. Acesso em: 13 jul. 2021.
SOBRE A AUTORA:
Rebeca Tavares, nascida em Governador Valadares- MG, criada em Vitória-ES e atualmente vive em Portugal. Estudante de graduação do curso de Arquitetura e Urbanismo na Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Integrante do Grupo de Estudos Andança no período de 2020 - até o momento. Membro do grupo de pesquisa do Núcleo de Participação e Democracia (NUPAD) do departamento de Ciências Sociais (UFES) no período de 2017-2019, Bolsista voluntária em Iniciação Científica CNPq|PIVIC no período de 2017-2018.
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